Averbação de construção: a casa existe, mas a matrícula ainda não sabe
A averbação é o registro da construção na matrícula do imóvel. Sem ela, para o cartório e para o banco, existe só o terreno.
A matrícula é o documento que conta a história do imóvel no Registro de Imóveis: quem são os proprietários, quais vendas aconteceram, se há hipoteca, usufruto ou penhora. A construção também precisa estar ali. Quando uma casa é erguida ou ampliada e isso não é levado ao cartório, a matrícula continua descrevendo o terreno vazio ou a casa antiga.
Por que isso importa
O banco avalia o imóvel pela matrícula. O comprador cuidadoso também. Um terreno de 360 m² com uma casa de 180 m² averbada vale e se negocia de um jeito; o mesmo terreno com a casa fora da matrícula se negocia de outro, com desconto, desconfiança e às vezes sem financiamento.
Mito ou verdade?
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O que normalmente é pedido
- Habite-se ou certidão equivalente emitida pela prefeitura.
- Projeto aprovado e ART do responsável técnico.
- Certidões exigidas pelo cartório e pela legislação previdenciária, conforme o caso.
- Requerimento do proprietário.
E quando o terreno precisa ser dividido
Desmembramento e unificação seguem lógica parecida: o que muda no terreno precisa ser aprovado e depois levado à matrícula. É comum em heranças, quando cada herdeiro quer a sua parte individualizada, e em negócios em que dois lotes viram um só.
Perguntas frequentes
Quem faz a averbação, o engenheiro ou o cartório?
O cartório registra. O engenheiro prepara a documentação técnica, obtém o que falta na prefeitura e organiza o pedido para que ele não volte com exigência.
Imóvel financiado pode ser averbado?
Pode, e muitas vezes é o próprio banco que pede a atualização.
Conteúdo informativo. Cada imóvel e cada município têm particularidades, e a orientação para o seu caso depende de análise técnica.
