Comprei ou herdei um imóvel irregular. Por onde eu começo?
Ampliação sem projeto, planta que nunca foi aprovada, construção que não aparece na matrícula. O passo a passo da regularização, explicado na ordem em que as coisas acontecem.
Imóvel irregular é mais comum do que parece. Uma garagem fechada para virar quarto, um segundo piso construído aos poucos, uma edícula nos fundos que ninguém lembrou de aprovar. Enquanto ninguém precisa vender, financiar ou dividir o imóvel, isso fica esquecido. Quando chega o inventário, a venda ou a necessidade de um alvará, a irregularidade aparece toda de uma vez.
O que significa estar irregular
Na prática, quer dizer que o que existe no terreno não corresponde ao que está aprovado na prefeitura ou registrado no cartório. Pode faltar o projeto, pode faltar o habite-se, pode faltar a averbação, ou tudo isso junto. Cada caso tem um caminho, e a primeira tarefa do engenheiro é descobrir exatamente onde está a diferença.
A regularização, etapa por etapa
Toque em cada etapa para ver o que acontece nela.
Quando o imóvel vem de herança
No inventário, o imóvel entra com a descrição que está na matrícula. Se a casa foi ampliada e nada foi averbado, os herdeiros recebem, no papel, algo diferente do que existe. Regularizar durante ou logo depois do inventário evita que a venda futura emperre e facilita a divisão entre os herdeiros.
Em imóveis em área de interesse histórico, como parte do centro de Pelotas, a regularização pode depender também da análise dos órgãos de patrimônio.
Procurar um engenheiro gera multa?
Essa é uma das dúvidas mais frequentes. Procurar um profissional é o caminho para colocar o imóvel em conformidade. Dependendo do município e do caso, a regularização pode envolver taxas ou contrapartidas previstas na legislação, e elas aparecem no orçamento antes de você decidir seguir. O risco maior está em continuar irregular e ser surpreendido por uma fiscalização ou por um negócio travado.
Perguntas frequentes
Preciso de todos os documentos antes de chamar o engenheiro?
Não. Parte do trabalho é justamente descobrir o que existe sobre o imóvel. Mande o que tiver, mesmo que seja só a matrícula ou o carnê do IPTU.
Dá para regularizar qualquer construção?
A maioria sim, mas algumas situações exigem adequação física antes, por exemplo quando a obra invade recuo obrigatório. O diagnóstico mostra isso logo no início.
Quanto custa?
Depende da área, do que falta e das taxas de cada órgão. A análise inicial dos documentos na AVG é sem custo e já resulta em um orçamento fechado.
Conteúdo informativo. Cada imóvel e cada município têm particularidades, e a orientação para o seu caso depende de análise técnica.
