Averbação de construção em Pelotas
A escritura mostra só o terreno, mas existe uma casa em cima dele? A averbação registra a construção na matrícula do imóvel, no Registro de Imóveis.
O que é averbar a construção
Averbar é fazer constar na matrícula do imóvel aquilo que foi construído. Enquanto isso não acontece, para o cartório o imóvel é só o terreno ou a área antiga, mesmo que exista uma casa inteira ali.
O que normalmente é necessário
- Habite-se emitido pela prefeitura
- Certidão negativa de débitos da obra (CND), emitida pela Receita Federal
- Matrícula atualizada
- Requerimento ao Registro de Imóveis
Os requisitos exatos são definidos pelo cartório. Na análise inicial a AVG verifica o que já existe e o que falta.
Caso comum: casa construída em terreno que só tem o lote na escritura
É uma das situações que mais aparecem. O caminho é regularizar a construção na prefeitura, obter o habite-se, emitir a CND da obra e então averbar. Depois disso o imóvel pode ser vendido ou financiado pelo que vale de fato.
Custo
Em alguns serviços de averbação a AVG fecha o valor com taxas incluídas. Isso fica definido no orçamento, antes de começar.
Perguntas frequentes
Escritura e matrícula são a mesma coisa?
Não. A escritura é o documento da compra; a matrícula é o registro do imóvel no cartório, onde a construção precisa ser averbada.
Posso averbar sem habite-se?
Em regra o Registro de Imóveis pede o habite-se para averbar a construção.
Quanto tempo leva?
Depende das etapas que faltam antes da averbação. Se já existe habite-se, o processo é bem mais curto.
Conteúdo informativo. Cada imóvel e cada município têm particularidades, e a orientação para o seu caso depende de análise técnica.
